Inteligência Artificial e sua influência na Contratação Pública em Portugal
A inteligência artificial (IA) tem se destacado como uma das tecnologias mais promissoras do século XXI.
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Neste artigo, exploraremos a influência da inteligência artificial na contratação pública em Portugal, analisando exemplos e referências relevantes.
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- Detecção de Riscos na Contratação Pública:
Uma das principais aplicações da IA na contratação pública em Portugal é a detecção de riscos. Segundo o Tribunal de Contas de Portugal, um projeto de inteligência artificial foi desenvolvido em conjunto com a OCDE e o apoio da Comissão Europeia para identificar potenciais riscos e irregularidades nos processos de contratação pública.
Essa tecnologia utiliza algoritmos avançados para analisar dados e identificar padrões suspeitos, auxiliando na prevenção de fraudes e corrupção.
- Melhoria da Eficiência dos Processos:
A Inteligência Artifical também desempenha um papel fundamental na melhoria da eficiência dos processos de contratação pública. Um exemplo disso é o mesmo projeto mencionado no ponto anterior, uma vez que o mesmo confia na IA também para automatizar tarefas repetitivas e burocráticas, como o preenchimento de formulários e a análise de documentação. Essa automação permite que os funcionários públicos se concentrem em atividades mais estratégicas, agilizando o processo de contratação. Semelhante propósito é procurado pela Armilar que com ferramentas de Inteligência de Mercado pretende tornar os processos das empresas que pretendem trabalhar com a administração pública mais eficientes.
- Diretrizes para a Implementação da IA na Administração Pública:
Com o objetivo de orientar a implementação da IA na administração pública, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) desenvolveu um guia específico para o uso da IA. Esse guia fornece orientações práticas e éticas para o desenvolvimento e a utilização responsável da IA na contratação pública, garantindo a transparência, a imparcialidade e a segurança dos processos. Este guia foi elaborado com base em cinco dimensões de avaliação dos projetos de IA: Responsabilização, Transparência, Explicabilidade, Justiça e Ética.
- Potencial da IA na poupança de Tempo dos Decisores:
A Inteligência Artificial pode desempenhar um papel fundamental na poupança de tempo dos decisores. Ao automatizar tarefas rotineiras, a IA permite que os decisores se concentrem em análises estratégicas e na tomada de decisões mais informadas, contribuindo para uma contratação pública mais eficiente e transparente.
- Utilização da Inteligência Artificial na Administração Local pelo mundo:
De acordo com o caso de estudo de Manuel Monteiro, Information Systems Director no Hospital de Braga, a IA está a ser utilizada já por vários países ao nível da administração local. Alguns exemplos de aplicações de IA são: a análise automática de propostas de contratação pública (Pittsburgh, Estados Unidos); avaliação de fornecedores com base em preços, dados históricos de desempenho, prazos de entrega, entre outros (Copenhaga, Dinamarca); escolha de aplicações financeiras considerando o risco bancário a rentabilidade e a liquidez (Reino Unido), monitorizar e prever alterações climáticas, prevendo riscos de inundação ou outras catástofres naturais (Helsínquia, Finlândia); planeamento e gestão de tráfego para os transportes públicos (Barcelona, Espanha); entre outros.
Conclusão:
A inteligência artificial está a transformar a contratação pública em Portugal, trazendo eficiência, transparência e redução de riscos. A detecção de irregularidades, a automação de tarefas burocráticas, a utilização da IA na administração local e as diretrizes para sua implementação são exemplos claros dos benefícios dessa tecnologia. Ao explorar e adotar de forma responsável a inteligência artificial, Portugal pode impulsionar a modernização da contratação pública, beneficiando tanto a administração pública quanto a sociedade como um todo, tal como já é possível verificar em vários países.
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